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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:48
Prestação de serviços. Exibição de documentos
Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 14:58
Apelação deserta. Ausência de preparo. Acórdão em sintonia com o entendimento firmado no STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:15
Prestação de serviços. Exibição de documentos.
Deserção. Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:46
Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse e indenizatória julgada improcedente por sentença.
Acórdão que conheceu da apelação do sócio-avalista como terceiro e deu-lhe provimento, julgando procedente a ação, decretando a rescisão contratual, o cancelamento de procurações, a indenização por danos materiais e morais e a reintegração na posse em prol da autora.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:00
Condenado homem por matar uma mulher a facadas
O Tribunal do Júri condenou à pena de 14 anos de reclusão o homem que matou com cem facadas uma mulher em maio de 2011
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:43
Justiça do Rio determina prisão temporária dos dois policiais suspeitos de tentar matar mulher
O plantão da Justiça do Rio de Janeiro concedeu na manhã de ontem (29) o mandado de prisão temporária de 30 dias para os dois policiais militares suspeitos de roubar e tentar matar uma mulher na última sexta-feira (27).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 13:49
Operadora de viagens é condenada por falha na prestação de serviço
A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:10
Mantida condenação para porteiro de escola que abusava de aluna de 11 anos
O acusado foi condenando à pena de seis anos de reclusão por abusar da menina no horário em que esta deveria estar fazendo aulas de reforço
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:30
MPF/AL cobra R$ 3,7 milhões de ex-prefeito de Capela
De acordo com a ação, o ex-prefeito gerou um prejuízo de cerca de R$ 1,2 milhão ao Município. Os recursos federais deveriam ter sido investidos no serviço de transporte escolar
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:52
Caso extraconjugal foi pivô de assassinato que envolveu casal de alemães em SC
A vítima, que também era germânica, foi morta com três tiros disparados contra suas costas – um atingiu sua cabeça e dois seu tórax
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:21
Acusado de sequestro e extorsão é condenado a 15 anos de prisão
Vítima foi abordada quando chegava em casa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:43
Ausência do recolhimento de custas e do depósito recursal. Empregador. Justiça Gratuita
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
Acusado que perde o controle de caminhao carregado com 18 toneladas de alimentos, ocasionando a morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para fora do veiculo. Culpa, na modalidade imprudencia, demonstrada.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 11:48
Primeira Turma mantém condenação da Transpetro por vazamento de óleo no litoral paulista
Segundo a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), uma falha na operação de descarregamento do navio Nordic Marita causou o vazamento de aproximadamente 24 mil litros de óleo. O dano ambiental de grandes proporções atingiu ilhas costeiras, praias e longos trechos de costões rochosos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 15:26
Empresa paga indenização por não conceder gratuidade a idoso
A Viação Jardinense foi condenada a pagar 7 mil reais a um idoso, impedido de viajar no ônibus da empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:20
Ministro não admite recurso de ex-prefeito condenado por improbidade
Acusado de irregularidades na contratação da Cooperativa durante sua gestão como prefeito, o deputado foi condenado em ação civil pública movida com base na Lei n. 8.429/1992 de Improbidade Administrativa.